Atualizado com a nova Lei nº 14.133/21 e com a visão sistêmica desde a identificação da demanda, os ETPs, elaboração do TR, edital e demais documentos, incluindo as responsabilidades e desafios dos atores do processo. Inclui, ainda, noções sobre pregão, SRP, contratações diretas, planilha de custos, pesquisa de preços, terceirização e fiscalização contratual.
Possibilitar aos participantes conhecer, aprofundar e reciclar conhecimentos teóricos e práticos dos processos de licitação e contratação, com vistas ao alcance de melhores resultados na realização dessas atividades. Formar gestores públicos nos assuntos referentes às contratações públicas desde o planejamento até a fiscalização contratual. Fornecer uma visão geral dos principais tópicos das licitações e contratos e aprofundar os temas mais importantes. Habilitar o aluno com uma visão sistêmica do processo de contratação com ou sem licitação visando subsidiar a tomada de decisão para a melhor solução nas aquisições de bens e serviços ou obras, bem como conhecer a teoria com base na legislação apresentada e os procedimentos inseridos nas melhores práticas, permitindo maior segurança na realização dos atos administrativos e processuais.
Agentes de Contratação e Pregoeiros; Servidores integrantes das equipes de elaboração e acompanhamento das contratações; Procuradores, Controladores, Auditores e Assessores Jurídicos; Gestores e Fiscais de Obras e de Contratos; Gestores e Ordenadores de despesas; Profissionais que atuam no planejamento, elaboração e processamento de editais, documentos técnicos, administrativos, jurídicos e afins.
Procurador da Fazenda Nacional em exercício na PGFN-BA. Mestre em políticas sociais pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Especialista em Direito Administrativo. Autor do Manual de Direito Administrativo da Editora Juspodivm e outras obras. Professor de Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito. É professor de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Autor de várias obras jurídicas que são referência em todo território nacional. Criador do Projeto Especialista Reconhecido, um projeto que está transformando a vida de centenas de procuradores(as), assessores(as) jurídicos, advogados(as), gestores e demais envolvidos nas licitações e contratações públicas ajudando a se tornarem Especialistas Reconhecidos, dominando licitações e contratos na prática
Advogado, com curso de extensão em Direito lato sensu pelo MPM/SP; Pós Graduado em Direito Público, pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro – UGF/RJ; especializado em Licitações e Contratos Administrativos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV / FGV Direito Rio – RJ; Pregoeiro capacitado pela Escola Nacional de Administração Pública de Brasília – ENAP/DF. Ex Assessor de Atos e Contratos Administrativos da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe – PGE/SE; atualmente, Coordenador do Setor de Licitações, Contratos e Convênios da CAT – Consultoria e Assessoria Técnica Ltda.; Assessor e Consultor Técnico-Jurídico em Licitações e Contratos Administrativos em diversos Municípios do Estado de Sergipe; Palestrante e Professor de diversos cursos de Pós-Graduação na área de Administração Pública.
Acesso a todos os materiais exclusivos desenvolvidos pela ANPPME.
Via certificadora de validade nacional com código de autenticidade
Uma pausa nos estudos para descanso merecido.
LICITAÇÕES e CONTRATOS
FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E GESTORES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Somos uma entidade sem fins lucrativos que surgiu da necessidade de organizar a classe dos agentes de compras envolvidos nas contratações de bens e serviços realizados pelas administrações públicas.
