Para atender às demandas da população, a administração pública, depende fundamentalmente da contratação de serviços e da aquisição de materiais e produtos. Por exigência legal, as compras públicas devem ser realizadas por meio de licitações, exceto nos casos de exceção previstos na legislação. Para que esse processo ocorra de forma eficiente e em conformidade com as normas estabelecidas, é essencial que os agentes públicos envolvidos nas contratações estejam devidamente capacitados em todas as etapas, desde o planejamento até a execução final. Este curso oferece uma capacitação abrangente e prática, preparando os participantes para enfrentar os desafios da legislação e proporcionando uma compreensão detalhada dos procedimentos a serem adotados. Incluímos uma explanação geral da legislação aplicável, complementada por oficinas práticas que facilitam o entendimento e promovem maior eficiência no aprendizado. Ao final do curso, os participantes estarão aptos a conduzir os processos de contratação com segurança e em conformidade com a legislação, aplicando os conhecimentos adquiridos em situações reais do dia-a-dia. O curso irá abordar a fase preparatória dos processos que incluem a o Planejamento, a elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência com a utilização da Inteligência Artificial. Será abordado o tema Gestão de Contratos com a utilização da IA para melhor otimizar os resultados. Também será realizada a Formação e Atualização de Agentes de Contratação e Pregoeiros de forma ampla abordando os tópicos mais relevantes dos procedimentos licitatórios e orientações sobre a utilização da IA nas licitações. O curso combina exposição teórica aprofundada com oficinas práticas, estudos de casos reais e exercícios interativos para fixação dos conteúdos.
Proporcionar aos participantes o conhecimento necessário para atuar com segurança e eficácia nas contratações públicas, destacando as atualizações da Lei nº 14.133/21. Capacitar os participantes a elaborar documentos essenciais para os processos de contratação, garantindo clareza e conformidade com as exigências legais. Oferecer experiências práticas através de oficinas para aprimorar a atuação dos agentes no planejamento e produção de artefatos de contratação (ETP e TR), com a utilização da IA e, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, visando maior eficiência, precisão, segurança jurídica e inovação tecnológica. Capacitar os gestores e fiscais de contratos para melhor desenvolvimento das habilidades para acompanhar de forma mais eficientes os contratos. Ampliar o conhecimento dos setores jurídicos e de controle interno possibilitando mais desenvoltura no assessoramento aos demais setores que atuam nas contratações. Aprofundar e reciclar conhecimentos teóricos e práticos dos Agentes de Contratação, Equipes de Apoio e Pregoeiros para otimização dos processos de licitação e contratação, visando melhores resultados nessas atividades.
- Servidores público que atua como agentes de contratação, membros de comissões de contratação, pregoeiros, integrantes de equipes de apoio e de equipes de planejamento, equipe de engenharia, gestores e fiscais de contratos. - Ordenadores de despesa; gestores e fiscais de contratos, autoridades competentes para adjudicar e homologar a licitação, diretores, secretários, coordenadores da administração. - Profissionais de órgãos de controle interno – controladores e assessores de controle interno. - Assessores e procuradores jurídicos - advogados que atuam na administração.
Doutorando em Direito (UFF). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento (UCAM). Especialista em Direito Público, Administrativo e Constitucional Aplicado. Bacharel em Direito (UFF) e Ciências Navais (EN). Certificado profissionalmente em Licitações e Contratos Administrativos (ENAP). Autor da obra "Gestão e fiscalização de contratos administrativos" e coautor de outras obras no âmbito do Direito Administrativo. Ex-oficial da Marinha do Brasil. Ex-Subsecretário Municipal de Gestão. Professor e consultor em licitações e contratos administrativos. Advogado.
Mestrando em Gestão Pública e Liderança com especialização em Direito Administrativo da Universidade Europeia del Atlântico; Bacharel em Direito e Administração Pública; MBA em Licitações e Contratos; MBA em Gestão Pública; Especialista em Metodologia do Ensino Superior; Professor e orientador de TCC dos MBAs em Licitações e Contratos da Faculdade Polis Civitas – PR; Pós-Graduação NAVIGARI – MA; Pós-Graduação UNYPÚBLICA; Escola Mineira de Direito – EMD; Faculdade Baiana de Direito; GranCursos, CERS, Faculdade Católica de Rondônia e Centro Universitário São Lucas – RO.
Acesso a todos os materiais em formato PDF.
Via certificadora com código de autenticidade
Kit de brindes personalizados
para o aluno
Uma pausa nos estudos para descanso merecido.
A ANPPME é uma organização sem fins lucrativos dedicada a reunir e fortalecer os agentes de compras públicas em todo o Brasil. Fundada com a missão de qualificar e apoiar esses profissionais.
