Com o objetivo de ampliar o conhecimento dos agentes públicos envolvidos nas contratações, a Associação Nacional de Pregoeiros, Presidentes de CPLs, Membros e Equipes de Apoio – ANPPME, está promovendo mais um curso de aperfeiçoamento na área de licitações e contratos.
Desta vez o evento trata das OBRAS PÚBLICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES e será realizado entre os dias 12 a 15 de junho de 2023, em Porto Velho.
Para abrilhantar o evento a ANPPME buscou no cenário nacional dois grandes especialistas na área para oferecer aos órgãos públicos de Rondônia e região norte.
Os palestrantes convidados são nada menos que Hamilton Bonatto, Procurador do Estado do Paraná e Rafael Jardim Cavalcante, Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
Os professores, de renomes nacional, detém de alto nível de conhecimento técnico e possuem ampla experiência na área das licitações públicas envolvendo obras e serviços de engenharia.
O evento trará dois subtemas: LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, a ser ministrado pelo Professor Hamilton Bonatto e ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA OBRAS PÚBLICAS, sob a responsabilidade do Professor Rafael Jardim.
O treinamento destina-se a servidores e gestores da Administração Pública envolvidos com o planejamento, licitação, contratação e acompanhamento da execução de obras e serviços de engenharia.
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PALESTRANTES
Procurador do Estado do Paraná; Procurador Chefe da Coordenadoria do Consultivo da Procuradoria Geral do Estado do Paraná; Mestre em Planejamento e Governança; Engenheiro Civil; Licenciado em Ciências e Matemática (Licenciatura Plena); Especialista e Direito Constitucional; Especialista em Advocacia Pública; Especialista em Construção de Obras Públicas; e Especialista em Ética e Educação; É Autor do livro “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Editora Fórum; Autor dos livros “Contratação de Obras Públicas”, UEPG, Programa de Residência Técnica “Critérios Éticos para a Construção de Obras Públicas Sustentáveis”, Editora NP. Governança e Gestão de Obras Públicas: do Planejamento à Pós-Ocupação”, Editora Fórum; “BIM para Obras Públicas”, Editora CON; Co-autor do livro “Regulamentação Municipal da Lei nº 14.133/2021 – Ed. Forseti”; autor da Coletânea com 11 (onze) Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações; Autor do Caderno sobre aquisições de bens; Autor do Caderno sobre prestação de serviços. Professor convidado para ministrar temas de obras e serviços de engenharia das seguintes Instituições de Ensino Superior: UNIBRASIL – Curitiba, PR; CERS – Centro Educacional Renato Saraiva – Recife, PE; Faculdade Baiana de Direito – Salvador – BA; Faculdade Pólis Civitas – Curitiba, PR; Instituto Goiano de Direito.
Auditor Federal de Controle Externo é dirigente do TCU há mais de dez anos. Foi Secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional do TCU e Ex-Secretário de Combate a Corrupção daquela Corte. Coautor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” – 4ª Edição, “O RDC e a Contratação Integrada na prática”, “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, “Empresas Estatais – governança, integridade, compliance e contratações” e “O Controle da Administração Pública na Era Digital”. No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Empresas Estatais, Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
