Vai acontecer nos dias 29 e 30 de janeiro (2025), em Porto Velho-RO, o Curso de Licitações e Contratos para formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros e que também irá preparar os gestores para atuar nas contratações públicas.
Tendo como objetivo a melhor qualificação dos agentes que atuam nas compras públicas o curso possibilita, ainda, que os gestores que decidiram por renovar as equipes tenham a oportunidade de capacitar logo no início do ano os novos Pregoeiros, Agentes de Contratação, equipes de licitações e os demais servidores que irão atuar nos contratos públicos.
Um contrato público envolve o planejamento inicial e passa por várias etapas antes da sua conclusão. Durante este processo são diversos os agentes que atuam nos procedimentos passando pela equipe de planejamento, equipes de licitações, controle interno, assessoria jurídica, fiscais e gestores dos contratos e tudo isso depende de uma gestão eficiente que é a atribuição dos responsáveis pela administração, os quais podem ser responsabilizados, se não atuarem em conformidade com a legislação e os preceitos legais.
O treinamento irá oferecer um conteúdo atualizado, dinâmico e ministrado por professores de grande conhecimento e conhecimento, tornando a experiência do aluno agradável e mais proveitosa.
O curso também oferecer aos gestores, sendo eles novos ou os que já atuam na administração há algum tempo, uma visão ampla e sistêmica dos processos de contratações, com ou sem licitação, visando subsidiar a tomada de decisão para definir sobre a melhor solução nas aquisições de produtos e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia.
Além de qualificar Pregoeiros e Agentes de Contratações o curso irá preparar os gestores públicos nos assuntos referentes às contratações que vão desde o planejamento até a fiscalização contratual.
O evento, promovido pela Associação Nacional de Pregoeiros – ANPPME, terá como um dos palestrantes o renomado professor Matheus Carvalhos que é Procurador da Fazenda Nacional e uma das maiores referências do direito administrativo no país.
Também irá palestrar o professor Augusto Rolim, Advogado, Assessor e Consultor Técnico-Jurídico em Licitações e Contratos Administrativos em diversos municípios no Nordeste.
PÚBLICO-ALVO
➢ Agentes de Contratação e Pregoeiros;
➢ Servidores integrantes das equipes de elaboração e acompanhamento das contratações;
➢ Procuradores, Controladores, Auditores e Assessores Jurídicos;
➢ Gestores e Fiscais de Obras e de Contratos;
➢ Gestores e Ordenadores de despesas;
➢ Profissionais que atuam no planejamento, elaboração e processamento de editais, documentos técnicos, administrativos, jurídicos e afins.
Inscrições: Clique no link para ir à página de inscrições.
Informações: (69) 9 99912-4124 (WhatsApp) – anppme@gmail.com
PALESTRANTES:
MATHEUS CARVALHO
Procurador da Fazenda Nacional em exercício na PGFN-BA. Mestre em políticas sociais pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Especialista em Direito Administrativo. Autor do Manual de Direito Administrativo da Editora Juspodivm e outras obras. Professor de Pósgraduação da Faculdade Baiana de Direito. É professor de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Autor de várias obras jurídicas que são referência em todo território nacional.
AUGUSTO ROLIM
Advogado, com curso de extensão em Direito lato sensu pelo MPM/SP; Pós Graduado em Direito Público, pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro – UGF/RJ; especializado em Licitações e Contratos Administrativos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV / FGV Direito Rio – RJ; Pregoeiro capacitado pela Escola Nacional de Administração Pública de Brasília – ENAP/DF. Ex Assessor de Atos e Contratos Administrativos da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe – PGE/SE; Assessor e Consultor Técnico-Jurídico em Licitações e Contratos Administrativos em diversos Municípios do Estado de Sergipe.
